TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO DE E-MAIL JAPÃO ON LINE 1. DOS TERMOS E CONDIÇÔES GERAIS O JAPÃO ON LINE resolve presentear seus visitantes com o e-mail personalizado japaoonline.com.br . Para que o serviço funcione perfeitamente e sem causar transtornos para ambas as partes (Japão On Line e Usuário), é necessário concordar com os termos e condições apresentados neste documento. 1.1. Este serviço não poderá ser utilizado para: a. atividades ilegais e/ou ilícitas, divulgação de material ilegal, abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, calunioso, ou que viole a privacidade de terceiros; b. enviar mensagens não-solicitadas, conhecidas como "spam", "junk mail". c. enviar/transmitir intencionalmente arquivos maliciosos contendo quaisquer tipos de vírus, Cavalos de Tróia ou que possam vir a causar danos ao seu destinatário; d. praticar quaisquer atos que violem qualquer legislação local, estadual, nacional ou internacional; e. obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas e/ou redes de computadores conectados ao serviço; f. interferir ou interromper os serviços ou servidores ou redes conectados ao serviço; g. revenda, aluguel ou arrendamento de e-mails, nem para cobrar pelo uso ou acesso ao serviço. 1.2. O serviço poderá ser suspenso a qualquer momento caso alguma da condições acima sejam violadas e/ou se as informações fornecidas pelo Usuário não estiverem corretas. 2. DO SERVIÇO a. O Japão On Line não proverá acesso à Internet, devendo o Usuário arcar, por conta própria, com as despesas referentes ao acesso, equipamento (computador, modem, etc.). b. O Japão On Line fará o possível para que o serviço atenda às necessidades mínimas para o uso adequado do serviço. No entanto, não se responsbiliza por eventuais prejuízos causados por falhas do sistema, por qualquer que seja o motivo. c. O Japão On Line recomenda o uso do webmail apenas para uso pessoal e sem dados de supra importância ou que exijam alto grau de sigilo. d. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do Usuário. Os serviços são gratuitos e dependem da funcionalidade de vários fatores externos, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros. e. O Usuário terá à disposição um espaço total de 02 Mb (dois megabytes) por conta, para fins de armazenamento de documentos, arquivos e as mensagens recebidas e enviadas enquanto perdurar o serviço, e não poderá exceder a esse limite. f. O Usuário deverá esvaziar regularmente sua caixa postal e/ou toda vez que sua cota estiver perto do limite ou mediante solicitação do Japão On Line. 3. DAS MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO a. O Japão On Line reserva-se o direito de mudar as Condições a qualquer momento, por qualquer motivo que seja. Neste caso, o Usuário será comunicado por e-mail e poderá concordar ou não com os novos termos. Se não concordar, o Usuário concentirá no cancelamento da conta. b. O Usuário reconhece que este serviço é gratuito. Portanto, o Japão On Line reserva-se o direito a modificar, suspender ou interromper com caráter temporário ou permanente o serviço, mediante a aviso prévio aos Usuários. O Usuário aceita que O Japão On Line não terá responsabilidade contratual, extra-contratual, (inclusive negligência) nem de outro tipo frente ao Usuário ou terceiros com relação a nenhuma modificação, suspensão ou interrupção do Serviço. 4. DA CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA a. O Usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta. b. O Usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento. No entanto a alteração não é feita de forma automática, podendo levar de alguns minutos a, no máximo, 24 horas, pois o pedido de troca de senha será submetido a avalição para checagem da autenticidade do mesmo. c. O Usuário concorda em notificar imediatamente o Japão On Line sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. d. O Usuário deverá informar um e-mail alternativo para onde serão enviadas quaisquer solicitações de mudanças de senha ou informações. e. O Japão On Line não se responsabiliza pelos danos e prejuízos oriundos por descuido ou não cumprimento da presente cláusula pelo Usuário. 5. DO CANCELAMENTO 5.1. A conta poderá ser cancelada: a. pelo Usuário a qualquer momento, por qualquer motivo, que melhor lhe convier; b. se o Usuário infringir ou desrespeitar as condições apresentadas neste documento; c. se o Usuário deixar de acessar sua caixa postal por um período razoável determinado pelo Japão On Line. 5.2. O Usuário reconhece e aceita que qualquer cancelamento do serviço ao amparo do presente Contrato poderá ser feito sem aviso prévio, reconhecendo e aceitando que o Japão On Line poderá eliminar de imediato arquivos de correio eletrônico que estiverem na conta do Usuário e proibir o acesso a esses arquivos. 5.3. O Japão On Line não responderá ao Usuário por danos e prejuízos sofridos por este como conseqüência direta ou indireta do exercício dos direitos que lhe correspondem em virtude da presente Cláusula. O Usuário poderá cancelar o serviço a qualquer momento, mediante a comunicação prévia por escrito (via e-mail). 6. DOS ANUNCIOS O Usuário, ao aderir aos serviços de Web Mail do Japão On Line, concorda em receber por e-mail promoções de produtos japoneses oferecidos por nossos anunciantes. Caso haja interesse em algum produto, por parte do Usuário, o mesmo poderá adquirí-lo na loja virtual do Japão On Line. 7. DOS DIREITOS INTELECTUAIS O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao Usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O Usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações caso expressamente autorizado pelo Japão On Line ou pelos Anunciantes, Patrocinadores ou Parceiros Comerciais, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário ou titular. 8. DA GARANTIA LIMITADA a. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do Usuário. Os serviços são fornecidos gratuitamente e dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário e do destinatário da mensagem, etc. Tendo isso em consideração, o Japão On Line empregará seus melhores esforços para assegurar que todos os serviços funcionem da melhor forma possível. No entanto, tendo em vista a natureza do serviço e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via internet, o Japão On line não pode garantir que os serviços funcionarão corretamente, podendo inclusive ocorrer extravio, divulgação ou violação por parte de terceiros não autorizados, como por exemplo "hackers", de informações pessoais armazenadas no Japão On Line. O Usuário é aconselhado a não confiar exclusivamente nos serviços para enviar informações importantes ou confidenciais e o Japão On Line não será responsabilizado por qualquer falha resultante de seus serviços. b. O Japão On Line não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas ou implícitas. c. O Japão On Line não garante que os serviços serão adequados às necessidades do Usuário ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros. d. O Usuário reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador. e. O Japão On Line não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do Japão On Line serão fornecidos tal como estiverem disponíveis. f. O Japão On Line não é e nem será responsável pela qualidade da conexão do computador do Usuário à Internet em qualquer circunstância, pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à Internet prestados por terceiros, pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos serviços ou licenças de software acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços e/ou das licenças com a configuração técnica do computador do Usuário, pela desobediência, por parte do Usuário, das regras e condições de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso aos quais o Usuário tente se conectar, por quaisquer danos sofridos pelo Usuário em razão da incorreta utilização dos serviços ou incorreta instalação de software fornecido pelo Japão On Line, pela funcionalidade ou por qualquer vício ou defeito de software fornecido pelo Japão On Line, pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do Usuário durante a conexão de seu computador à Internet através de terceiros. 9. DA NOTIFICÃO Qualquer tipo de comunicação ou notificação ao Usuário ou ao Japão On Line deverá ser feito pelo correio eletrônico (e-mail). Da mesma forma o Japão On Line também poderá comunicar mudanças nas Condições ou outros extremos mostrando avisos aos Usuários em geral no serviço. 10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 10.1. O E-MAIL é uma correspondência privada entre o remetente e o destinatário. O Japão On Line se compromete em respeitar a privacidade de seus Usuários. Por isso, além da privacidade dos dados cadastrais, o Japão On Line não irá monitorar, editar ou acessar o conteúdo da comunicação privada de um Usuário, a menos que seja obrigado a fazê-lo por lei ou quando julgar de boa fé que tal ação é necessária para: a. cumprir lei ou processo legal sobre o Japão On Line; b. proteger e defender os direitos ou propriedades do Japão On Line; c. agir sobre determinadas circunstâncias para proteger a segurança pessoal de seus Usuários ou do público. 10.2. O Usuário tem conhecimento e concorda que o Japão On Line não submete à aprovação o conteúdo da comunicação de qualquer dos seus Usuários, nem assume qualquer responsabilidade por ameaças, infâmias, obscenidades, assédio ou material ofensivo contidos nas comunicações, qualquer infringimento dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou qualquer crime facilitado por essas comunicações. LÍ COMPLETAMENTE E COMPREENDO O ACORDO ANTERIOR. COMPROMETO-ME A CUMPRIR COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES